FAP é sigla para Fator Acidentário de Prevenção, um índice importante a ser acompanhado pelo RH, já que impacta diretamente os custos previdenciários de uma empresa.
Leu isso e achou que a situação complicou porque você ainda não sabe do que estamos falando? Nada de pânico e continue a leitura. Desenvolvemos este post justamente para te explicar a respeito!
- O que é o Fator Acidentário de Prevenção?
- Como o FAP impacta os custos da sua empresa?
- Como reduzir o índice FAP da minha empresa?
O que é o Fator Acidentário de Prevenção?
FAP é um multiplicador criado pelo Governo como forma de incentivar as empresas a cuidar da segurança e da saúde de seus colaboradores, mantendo baixos índices de acidentes no trabalho.
De forma um pouco mais técnica, dizemos que o FAP é um multiplicador aplicado a uma alíquota de tarifação coletiva que incide sobre a folha de pagamento para custear aposentadorias especiais e benefícios relativos a acidentes de trabalho.
Nós sabemos que, em um primeiro momento, não é muito fácil entender, mas calma! Vamos por partes.
FAP e INSS
Por obrigação legal, as empresas devem descontar 20% dos salários de seus funcionários e destinar ao INSS para custear suas aposentadorias.
No que diz respeito aos repasses feitos à Previdência Social, existe um que é exclusivo para pagar aposentadorias especiais e os custos de afastamentos: o FAP.
A saber, aposentadorias especiais são aquelas destinadas a quem se aposenta por problemas de saúde adquiridos pelo trabalho.
Por sua vez, os afastamentos acontecem quando um trabalhador se acidenta ou desenvolve uma doença ocupacional e passa um tempo impossibilitado de exercer suas funções.
Enquanto o INSS é descontado do salário dos funcionários, o FAP é pago pelo empregador.
Mais sobre o FAP
O FAP é um multiplicador, ou seja, um percentual que se aplica ao valor da Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho ou GIIL-RAT.
O grau de risco é previamente atribuído a cada atividade profissional e tem a ver com o CNAE da empresa. A saber:
- Grau de risco 1 ― Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho seja considerado leve: alíquota de 1 %;
- Grau de risco 2 ― Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho seja considerado médio: alíquota de 2 %;
- Grau 3 de risco ― Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho seja considerado grave: alíquota de 3 %.
Assim, o índice FAP varia de acordo com a atividade econômica da empresa e incide sobre o valor total de remuneração paga, ou seja, sobre a folha de pagamento.
O FAP é calculado sempre sobre os dois últimos anos do histórico de acidentalidade e dos registros acidentários da Previdência Social.
Como o FAP impacta os custos da sua empresa?
Como vimos, o valor a ser pago pelas empresas à Previdência Social foi inicialmente atrelado ao grau de risco da atividade econômica.
Entretanto, empresas grau 3 podem muito bem ser cuidadosas e, com isso, registrarem poucos acidentes e doenças ocupacionais.
Foi considerando essa possibilidade que o FAP passou por modificações. Atualmente, o FAP é calculado por estabelecimento. Isso significa que empresas que registram um número maior de acidentes ou doenças ocupacionais pagam mais caro.
Em contrapartida, empresas que registram números menores podem ter sua bonificação aumentada.
Quando a empresa não registra eventos, a cobrança referente ao FAP cai pela metade. Quando há muitos eventos, a cobrança pode até dobrar.
Vale saber que a redução ou o aumento da alíquota do FAP depende do cálculo da frequência dos eventos, da sua gravidade e dos custos para cada empresa.
Tudo isso significa que quanto mais sua empresa aposta em prevenção e cuidado, menos paga de contribuição previdenciária. E vice-versa, claro.
Entendeu porque o FAP é uma forma de incentivar empregadores a zelarem pela segurança e pela saúde de seus funcionários?
Em 2010, primeiro ano das novas regras para o FAP, empresas que investissem e tivessem redução no número de eventos poderiam receber bonificação integral no cálculo da contribuição devida no período.
Por sua vez, aquelas que não investissem e reduzissem os eventos teriam cobrança de 75% do valor total devido.
Fatores que influenciam o FAP
Já deve estar claro para você, mas vamos ressaltar três importantes fatores que influenciam o FAP e, consequentemente, os custos da empresa:
- As medidas de saúde tomadas pela organização;
- O número de casos de invalidez ou mortes;
- A taxa de frequência.
Como visto com o exemplo de 2010, se a empresa investe mais em segurança e saúde, tende a ter menos eventos. Algo que impacta menos o multiplicador FAP.
Ainda, como consequência desse investimento, a saúde e a integridade física e mental dos trabalhadores são preservadas, evitando casos de invalidez e fatalidades.
Vale ressaltar, falamos de mortes relacionadas a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
E a rotatividade?
A taxa de rotatividade costuma ser apresentada como um fator que influencia o FAP. Entretanto, especialistas apontam que isso não deve acontecer:
"Não há qualquer previsão legal de que a quantidade de admissões ou rescisões deva influenciar o valor do multiplicador".
Como reduzir o índice FAP da minha empresa?
A melhor forma de reduzir o FAP é melhorando a taxa de frequência, criando políticas de conscientização, contratando consultorias e treinamentos e realizando ações de saúde.
Vamos falar um pouquinho sobre isso!
Melhorar a taxa de frequência
A taxa de frequência (TF) é um dos principais fatores que influenciam o FAP e, por isso, merece ser comentada.
Melhorar a taxa de frequência é buscar formas de reduzir doenças, acidentes, aposentadoria por invalidez e mortes.
A TF indica a sinistralidade relativa à concessão de benefícios em função de doenças ou acidentes de trabalho. Para entender isso melhor, considere que:
- B91: auxílio-doença por acidente de trabalho;
- B92: aposentadoria por invalidez causada por acidente;
- B93: pensão por morte por acidente no trabalho;
- B94: auxílio-acidente de ocorrência no ambiente laboral.
Com base nisso, temos que:
Taxa de frequência = [(Número de benefícios B91, B92, B93 e B94 + Número de Comunicações de Acidente de Trabalho de óbito sem B93 – Número de pensões por morte) / Número médio de vínculos trabalhistas] x 1000.
Entender uma fórmula pode não ser a coisa mais fácil do mundo, mas consegue ter uma noção de como a TF é importante para o FAP?
Criar políticas de conscientização
Reduzir o FAP não é responsabilidade da empresa sozinha. Se tudo isso tem a ver com os funcionários, eles também precisam fazer sua parte.
Para que isso ocorra, é certo que a empresa precisa investir em políticas de conscientização de medidas de segurança e preservação da saúde.
Assim, os trabalhadores vão saber melhor como se portar no dia a dia de modo a evitar acidentes.
Contratar consultorias e treinamentos
Pode ser interessante contratar consultorias para contar com um olhar especializado capaz de apontar quais são os riscos que existem na empresa.
Assim, a organização pode ser mais estratégica na definição de medidas de segurança ― e de sua própria política ― visando a proteção de seus funcionários.
Outra medida para reduzir o FAP é organizar treinamentos para que os funcionários estejam melhor preparados para evitar problemas ou responder a eles.
Falamos em treinamentos específicos para o tipo de atividade econômica da organização e até em outros mais gerais de emergência, como é o caso dos incêndios.
Realizar ações de saúde e dar assistência
Ainda, a empresa precisa pensar em medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde e do bem-estar de seus trabalhadores.
Consultar ou contratar ergonomistas, profissionais que ensinem ginásticas laborais e chamar especialistas para palestrar sobre saúde mental estão entre as possibilidades.
O mesmo vale para a criação de campanhas para incentivar uma vida mais saudável para os funcionários.
Por fim, é interessante ter uma forma de dar assistência aos trabalhadores que adoecem ou que se acidentam. Uma das formas de fazer isso é tendo um bom plano de saúde entre os benefícios corporativos.
Conclusão
Pessoas são o ativo mais valioso das empresas. Por isso, cuidar dos funcionários vai além de querer oferecer diferencial competitivo e atrair talentos; é cuidar do próprio sucesso.
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