A licença maternidade é uma das mais conhecidas entre as previstas pela CLT. Mas você já sabe que faz cada vez mais sentido pensar em licença parental?
Essa nova licença está em tramitação como uma proposta que pode alterar a realidade das famílias que vivenciam a chegada de uma criança. Pode alterar também algumas dinâmicas sociais e corporativas, além de favorecer a retenção de talentos.
Quer saber mais? Siga em frente com a leitura que a gente te conta!
- O que é licença parental
- Licença parental como forma de retenção
- Outros benefícios da licença parental
- Licença parental como estratégia de diversidade
- A licença parental no Brasil e no mundo
O que é licença parental?
A licença parental é a união das licenças maternidade e paternidade, transformando-as em uma licença comum e igualitária para as duas pessoas responsáveis pela criança.
Assim, as duas pessoas passam a ter o mesmo tempo de afastamento remunerado para receber o bebê ou criança: 180 dias.
Cabe lembrar que a licença se aplica não somente a casais que gerem filhos biologicamente, mas também para adotantes e para pessoas que, tendo outro vínculo afetivo próximo, receberam a guarda de alguém menor de idade.
Para entender melhor, basta considerar o que diz o informe Câmara dos Deputados sobre o projeto que busca instituir a licença parental no país: "garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente".
O tempo de 180 dias considera a duração da licença maternidade como base e sua previsão de 120 dias de afastamento definido por lei, prorrogáveis em mais 60 dias caso o empregador participe do Programa Empresa Cidadã.
História da licença parental: como surgiu?
A licença parental surgiu para corrigir uma falha que coloca as mães como principais responsáveis pelo cuidado com as crianças, dando somente a elas o respaldo legal de um afastamento longo sem prejuízo de salário.
Por lei, a licença paternidade tem duração de apenas cinco dias, podendo chegar a 20 com o Empresa Cidadã.
Com isso, pais ou pessoas em relacionamento homoafetivo ― em que apenas uma tem direito ao afastamento longo ― acabam ficando pouco tempo com o bebê ou criança recém-chegada.
O desequilíbrio, além de sobrecarregar as mulheres ou apenas uma parte do casal, impede que ambas as pessoas responsáveis criem um vínculo intenso logo nos primeiros meses de vida ou de presença do novo membro da família.
Com isso, a licença parental surgiu para buscar a paridade entre mães e pais ou outras pessoas responsáveis, criando uma rede de apoio mais sólida para o cuidado com o bebê ou criança.
Licença parental como forma de retenção
Aquilo que favorece o bem-estar e é visto como um benefício atrativo contribui para a retenção de talentos. É o caso da licença parental e vamos te ajudar a entender o porquê.
Você sabia que 22% dos pais já deixaram o emprego para cuidar dos filhos e passar mais tempo com a família?
Essa decisão envolve diferentes fatores, como o aumento da participação da mulher como liderança financeira na família e a ruptura de determinações sociais arcaicas, devem ser mencionadas, mas não dizem tudo.
Alguns pais simplesmente desejam um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal. Esse desejo já ganhava destaque pré-pandemia, quando o perfil de pessoas das gerações Y e Z e sua relação com o trabalho ganhou foco.
Com a pandemia, a reflexão sobre levar uma vida que permita mais tempo junto com a família ou para outras questões pessoais ganhou espaço também entre os profissionais mais experientes.
Sendo assim, considerando todo um contexto de famílias que buscam uma participação mais igualitária na criação dos filhos e filhas, bem como mais equilíbrio, a licença parental se torna um diferencial competitivo forte.
Outros benefícios da licença parental
Para além da capacidade da empresa de reter talentos por oferecer à mães, pais e responsáveis um tempo maior junto aos seus filhos e filhas, a licença parental tem outros benefícios que merecem destaque:
Responsabilidade compartilhada
Como mencionamos, com a licença parental, ambas as pessoas responsáveis têm o mesmo tempo de afastamento remunerado do trabalho para cuidar do bebê ou criança.
Assim, fica mais fácil dividir a carga de trabalho, bem como a carga emocional que a mudança e seus desafios provocam, ainda que o contexto seja feliz para a família.
A dinâmica do ambiente se torna mais favorável à adaptação de todas as pessoas envolvidas, bem como ao acolhimento do bebê ou criança recém-chegada, evitando sobrecargas e conflitos.
Fortalecimento da presença de mulheres no mercado
Jornada dupla, tripla… Muitas mães que trabalham acabam acumulando jornadas extras diariamente por serem as principais responsáveis por cuidar da família e das tarefas domésticas.
Não é sem motivo que 48% das mulheres são demitidas ou saem do emprego após o fim da estabilidade após a licença maternidade.
Essa, claro, é uma consequência da estrutura social que, por muito tempo, determinou que homens deveriam trabalhar e mulheres cuidar da casa. Algo que, felizmente, tem mudado cada vez mais.
Entretanto, a sobrecarga das múltiplas jornadas ainda força mulheres a desistir de trabalhar. Ao oportunizar e incentivar a partilha igualitária de responsabilidades, a licença parental ajuda na construção de uma nova cultura.
Ganho de motivação e engajamento
Por fim, cabe citar que tudo que a licença parental propõe permite que mães, pais e responsáveis aumentem sua sensação de bem-estar sobre a relação entre trabalho e família.
Enquanto um lado se sobrecarrega menos, o outro se vê diante da oportunidade de participar mais da vida de suas crianças e, em ambos os casos, o resultado é mais equilíbrio e satisfação.
Tudo isso contribui para aumentar a motivação e engajamento porque reduz o estresse e gera mais identificação entre os profissionais e a marca empregadora.
Cálculo da licença parental
As licenças previstas pela CLT podem envolver a necessidade de cálculos por parte do DP. Por isso, nada mais natural do que questionar como ficaria a situação com a licença parental.
O ponto é que essa licença ainda está em tramitação e detalhes como o cálculo estão pendentes. É possível inferir que o processo será similar ao da licença maternidade, mas o ideal é que seu RH fique de olho nas atualizações sobre o assunto para acompanhar futuras decisões.
Com a aprovação do projeto, saberemos detalhes sobre o direito das pessoas que entrarem de licença e as responsabilidades da empresa. Saberemos também qual parcela da remuneração deve ser paga pelo empregador e se o INSS assume parte dos custos.
Licença parental como estratégia de diversidade
Ter diversidade nas organizações e no mercado de trabalho não é apenas contratar profissionais com perfis variados. Muitas outras iniciativas precisam fazer parte da construção de uma cultura mais inclusiva e a licença parental é parte disso.
Como dissemos, essa nova licença divide a carga atrelada à responsabilidade de cuidar das crianças e favorece a participação de mulheres no mercado de trabalho, bem como a evolução de suas carreiras.
Ainda, a licença parental contribui para que casais homoafetivos não precisem ser forçados a escolher quem terá o direito a um afastamento longo e quem deverá se contentar com um mais curto.
Como consequência, todas as pessoas que assumirem a responsabilidade de ter filhos passam a ter chances mais equânimes de desenvolver sua vida profissional e ter uma vida pessoal equilibrada.
A licença parental no Brasil e no mundo
Em diferentes lugares do mundo, iniciativas para aumentar a duração da licença paternidade já existem ou estão em andamento. Na Dinamarca e na Suécia, o período de licença pode ser dividido entre o casal da forma que escolherem.
Já na Finlândia, há um plano em andamento para que pais e mães tenham direito ao mesmo tempo de licença parental.
No Brasil, a licença parental ainda é um projeto de lei em tramitação. Ou seja, precisa vencer etapas até que se torne uma realidade. (Dedos cruzados!).
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