Você sabe o que significa ROL mínimo de procedimentos? Se a resposta foi "não", chegou o momento de aprender. Todo plano de saúde, seja individual ou empresarial, precisa seguir a norma do ROL de procedimentos.
Entender a respeito é importante para que você saiba quais são os direitos dos beneficiários. Vamos lá?
- O que é ROL mínimo
- Planos de saúde contratados antes de 1999 tem ROL mínimo?
- Como encontrar o ROL de procedimentos?
- Quem tem plano de saúde tem acesso a tudo isso?
O que é ROL mínimo de procedimentos?
Sem delongas, ROL mínimo é a listagem mínima e obrigatória de exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos que um plano de saúde deve oferecer a seus clientes.
Basicamente, existe uma resolução normativa que determina que todo plano de saúde tem uma lista de serviços que precisa oferecer.
Um plano de saúde pode oferecer outros procedimentos além dos que estão na listagem? Pode. E pode oferecer menos? Não!
É a Agência Nacional de Saúde (ANS) que define e atualiza essa listagem, ou seja, é a instituição que aponta quais são os procedimentos que compõem o ROL mínimo.
Todos os planos de saúde precisam estar atentos a isso caso queiram se manter em situação regular, evitando penalizações.
Planos de saúde contratados antes de 1999 tem ROL mínimo?
É muito importante saber que as resoluções de ROL mínimo só se aplicam a planos de saúde contratados de 1999 para cá. Vamos explicar o porquê.
Planos de saúde anteriores a 1999 são considerados "antigos" e os demais são considerados "novos".
Essa distinção existe porque em janeiro do ano citado entrou em vigor a Lei dos Planos de Saúde ― Lei n° 9.656/98.
É justamente essa lei que determinou que os planos "novos" teriam a proteção do ROL mínimo, algo que não existia até então. Com isso, planos contratados antes, ou seja, os "antigos" podem apresentar algumas divergências.
Em outras palavras, pode ser que planos de saúde anteriores a 1999 não ofereçam todos os procedimentos que aparecem na listagem do ROL mínimo da ANS.
Como encontrar o ROL de procedimentos?
É claro que essa informação precisa estar disponível para você. Para encontrar o ROL de procedimentos, basta acessar o site da ANS e procurar pela lista completa.
Por meio do link acima, você pode verificar todos os exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos que todo e qualquer plano de saúde é obrigado a oferecer.
Acontece que fazer essa verificação pode não ser a coisa mais simples do mundo. Por essa razão, resolvemos te ajudar resumindo algumas informações importantes.
Principais coberturas
A seguir, você confere uma lista com as principais coberturas que aparecem na relação do ROL mínimo de procedimentos dos planos de saúde:
- Consultas com fonoaudiólogos: até 24 (mínimo obrigatório: 12 sessões/ano de contrato);
- Consultas com terapeuta ocupacional: até 12 (mínimo obrigatório: 12 sessões/ano de contrato se o paciente se enquadrar nas especificações do ROL;
- Consultas com psicólogo: até 40 (mínimo obrigatório: 12 sessões/ano de contrato se o paciente se enquadrar nas especificações do ROL);
- Consultas com nutricionistas: até 12 (mínimo obrigatório: 6 sessões/ano de contrato);
- Exames para tratamento de alterações cromossômicas em leucemias.
Ainda, em 2018, novas adições foram feitas ao ROL de procedimentos por decisão da Agência Nacional de Saúde. Entre elas, destacamos:
- 8 medicamentos orais para tratamento de câncer;
- Exame PET-CT para diagnosticar tumores;
- Medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla;
- Quimioterápico com antiangiogênico e terapia de coerência óptica para tratamento de edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão da veia central da retina e oclusão de ramo da veia central da retina;
- Radiação para tratar ceratocone;
- Cirurgias laparoscópicas para: tratamento de câncer no ovário, restauração do suporte pélvico, desobstrução e restauração das tubas uterinas;
- Endoscopia para tratar refluxo vesicoureteral;
- Terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório.
A última adição feita pela ANS ao rol mínimo foi feita ano passado em decorrência da pandemia da Covid-19. O exame sorológico passou a ser considerado obrigatório pelos planos de saúde.
Entretanto, caso você tenha alguma dúvida, lembre-se de que o site da ANS mantém a listagem completa em dia, com todas as informações que você pode precisar.
Quem tem plano de saúde tem acesso a tudo isso?
Você já se perguntou se seu plano cobre determinado exame ou cirurgia?
Vez ou outra, depois de uma consulta e diante de uma questão de saúde, nos deparamos com a necessidade de descobrir se nosso plano de saúde cobre os procedimentos dos quais precisamos.
Pois é, temos uma observação muito importante quanto a isso!
Pode ser que você esteja pensando que, se o plano de saúde tem que respeitar uma lista de procedimentos, todo beneficiário tem direito a eles. Acontece que não é bem assim.
Apesar do ROL mínimo, o plano de saúde não é obrigado a oferecer todos os procedimentos da lista a todos os beneficiários. Isso vai depender da abrangência do serviço contratado.
Assim, é sempre muito importante que você consulte o site da ANS para verificar a cobertura do plano antes de tomar alguma medida drástica.
Se você acabar descobrindo que o serviço que você contratou não cobre determinado procedimento do ROL mínimo, pode avaliar um "upgrade".
Em outras palavras, pode conseguir a operadora do plano de saúde para conversar sobre a possibilidade de contratar uma cobertura mais completa.
Certamente, isso vai resultar em um aumento no valor da mensalidade, mas a depender de sua necessidade, a mudança pode fazer sentido.
Outra alternativa, talvez um pouco menos simples, seja optar por uma troca de operadora de plano de saúde.
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