Aumento no quadro de colaboradores, problemas financeiros, insatisfação com o serviço oferecido: existem diversos motivos que podem trazer a necessidade de mudança de plano de saúde empresarial.
Para isso, é preciso fazer uma mudança do plano. Mas não se assuste! Com as informações certas o processo pode ser mais fácil do que você imagina.
Acompanhe os seguintes tópicos para entender esses conceitos e o que você vai precisar fazer para trocar de plano de saúde empresarial ou individual com tranquilidade:
- É possível trocar de plano de saúde?
- Diferença entre portabilidade e migração de plano de saúde
- Principais regras para mudança de plano de saúde
- Como solicitar a portabilidade de plano de saúde?
- Principais dúvidas sobre a portabilidade de convênios de saúde
- O auxílio da Pipo na troca de plano de saúde empresarial
É possível trocar de plano de saúde?
Sim. O beneficiário pode trocar o plano de saúde se achar necessário. Isso vale para todos os tipos de plano, mas é preciso seguir alguns critérios estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).
Como você já deve ter compreendido, existem duas maneiras de realizar a troca de um convênio para outro e elas são chamadas de mudança (que pode haver portabilidade de carência) e migração de plano de saúde.
Ambas permitem que o beneficiário faça a mudança de plano sem precisar ficar um período sem acesso aos serviços de saúde, ou seja, não é necessário cumprir a carência.
Vamos explicar o significado desses conceitos e a diferença entre eles no próximo tópico. É preciso observar o atual contrato do plano para entender qual processo é o ideal e se ele atende a todos os critérios estabelecidos por lei.
Tenha isso em mente para entender melhor o restante do conteúdo, combinado?
Diferença entre portabilidade e migração de plano de saúde
A portabilidade (de carências) acontece quando um beneficiário decide contratar um plano de saúde e não precisa cumprir os períodos de carência.
Seja com a mesma operadora ou com uma empresa diferente, ele já começa a aproveitar todos os serviços cobertos pelo plano imediatamente. Uma das principais condições para que ela aconteça é que o primeiro contrato precisa ter sido assinado sob regulamentação da Lei dos Planos de Saúde.
Já a migração de plano de saúde é exclusiva para contratos anteriores a essa lei, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 1999.
Quem contratou plano de saúde antes dessa data e quer mudar para um plano da mesma operadora, justamente para assinar um novo contrato e ter o acordo assegurado pela nova legislação, deve solicitar a mudança. Também nesse caso, não é preciso cumprir uma carência.
Entendeu a diferença? A mudança vale para contratos novos e a migração para contratos antigos, apenas para beneficiários que desejam trocar por um plano de saúde da atual operadora.
Principais regras para mudança de plano de saúde
As atuais regras para troca de planos de saúde novos (contratados a partir de janeiro de 1999) são estabelecidas pela Resolução Normativa nº 438, que foi publicada em 2019.
Uma das principais mudanças é que agora beneficiários de todas as modalidades de contratação de plano de saúde, incluindo convênios coletivos e empresariais, podem solicitar a troca.
Confira outras regras importantes:
Período para solicitação da troca
Antigamente existia um período do ano específico para a realização das trocas de planos. Hoje em dia isso pode acontecer a qualquer momento, desde que o beneficiário cumpra o prazo mínimo de permanência.
Prazo mínimo
A ANS estabelece prazos mínimos de permanência no plano de saúde de origem que precisam ser respeitados para que o beneficiário tenha direito à portabilidade, são eles:
- 2 anos para solicitar a 1ª portabilidade (para quem cumpriu cobertura parcial temporária, o prazo muda para 3 anos);
- 1 ano para solicitar a 2ª ou demais portabilidades (se a mudança for para um plano com cobertura não prevista no plano de origem, a permanência mínima é de 2 anos).
Compatibilidade de cobertura
Não é preciso que o novo plano tenha a mesma cobertura que o de origem. Isso significa que uma pessoa pode, por exemplo, trocar um plano individual por um plano de saúde empresarial.
Entretanto, é necessário que a mensalidade do plano destino seja da mesma faixa de preço que a do plano de origem. Essa regra só não precisa ser seguida quando a troca é entre planos corporativos e empresariais.
Critérios para ter direito a troca
Veja a lista de critérios que definem se a mudança vai poder ser realizada:
- estar com o pagamento das mensalidades em dia;
- ter cumprido o prazo mínimo de permanência;
- manter o vínculo ativo com o plano atual;
- que o plano destino tenha valor igual ou inferior ao plano de origem (exceto se a troca for entre planos corporativos empresariais).
Como solicitar a mudança de plano de saúde?
Já viu que cumpre os requisitos e quer fazer a portabilidade de carências? Confira o passo a passo:
- acesse a Guia de Planos da ANS para verificar quais planos de saúde são compatíveis para a troca;
- compare as opções disponíveis e escolha o seu novo plano;
- entre em contato com a operadora e solicite a proposta de adesão;
- após o envio das documentações exigidas, aguarde a resposta da operadora destino (a empresa tem até 10 dias responder, se isso não acontecer a mudança é considerada aceita automaticamente);
- entre em contato com a operadora de origem para informar que a mudança foi realizada e solicitar o cancelamento (a suspensão do contrato de origem deve ser feita em até 5 dias do início do novo convênio para evitar o cumprimento de carência no atual).
Além dos cuidados burocráticos, é importante ter muita atenção na hora de escolher o plano destino e negociar as condições do contrato. Afinal, a ideia da mudança de plano é melhorar a experiência em benefícios de saúde.
Sendo assim, caso você esteja interessado em fazer a mudança do plano de saúde da sua empresa, o ideal é contatar a sua corretora de saúde para que ela possa auxiliar em todo o processo.
Lista de documentos necessários para mudança de plano empresarial
A Agência Nacional de Saúde Suplementar exige a apresentação dos seguintes documentos para realizar a mudança de plano de saúde empresarial:
- comprovante de pagamento das três últimas mensalidades ou faturas do plano de saúde (também é permitido a entrega de uma declaração da operadora informando que o beneficiário está em dia com o pagamento);
- contrato, proposta de adesão, declaração da operadora de origem ou do contratante do plano atual para comprovar o prazo de permanência exigido;
- relatório de compatibilidade entre os planos ou número de protocolo (ambos devem ser solicitados no Guia ANS de Planos de Saúde);
- documento que comprove aptidão para entrar no plano (se o plano destino for coletivo) ou comprovante de atuação para contratação de plano empresarial (no caso de empresário individual).
Principais dúvidas sobre a mudança de convênios de saúde
Ainda com dúvidas? Não tem problema. Separamos e respondemos algumas questões comuns sobre o assunto. Acompanhe!
É possível trocar de plano sem cumprir carência?
Sim. Além da portabilidade e da migração de planos de saúde que já explicamos como funciona, existem outros casos em que a ANS permite a troca sem precisar esperar o período de carência.
Veja quais são eles:
- mudança especial: é determinada pela ANS quando uma operadora está saindo do mercado, seja por falência ou cancelamento de registro;
- mudança extraordinária: é decretada pela ANS em situações excepcionais para garantir opções ao beneficiário, como quando existem poucas opções de planos disponíveis no mercado;
- adaptação: é possível solicitar a adaptação de um contrato não regulamentado (assinado antes do dia 1º de janeiro de 1999) para que ele passe a contemplar as regras atuais e o beneficiário não precise respeitar nova carência.
Como fica a compatibilidade entre planos?
Além do prazo mínimo de permanência, você também precisa saber se o plano de saúde que escolheu é compatível para a troca. Eles podem ter coberturas diferentes, mas é necessário que a faixa de preço seja a mesma nos planos de saúde individuais.
Os valores dos serviços só não precisam ser considerados se a troca for entre planos empresariais.
Para não ter dúvidas, antes de começar a pesquisa, é interessante conferir quais planos são compatíveis com o seu no site da ANS.
A empresa pode escolher qualquer plano?
Sim! Ao contrário do que acontece nos planos individuais, a mudança de um plano de saúde empresarial para outro não exige compatibilidade por faixa de preço. Portanto, não é necessário consultar a ANS para fazer a mudança.
Caso o plano destino tenha procedimentos novos, não cobertos pelo plano de origem, os colaboradores podem ter que cumprir carência para aproveitar os novos serviços.
O auxílio da Pipo na troca de plano de saúde empresarial
Já pensou em ter a Pipo como a sua parceira na mudança do plano de saúde empresarial?
Conhecemos de perto a complexidade da jornada empresarial na mudança de planos de saúde. Por isso, identificamos os principais gargalos e temos a equipe e os recursos certos para facilitar esse processo com segurança e eficiência.
Oferecemos uma cotação sem compromisso, garantindo que a empresa tome decisões mais adequadas às necessidades do negócio e dos colaboradores.
Para fazer isso, é claro, é necessário que a Pipo Saúde seja a corretora da organização. E quando isso acontece vamos muito além da negociação!
Acompanhamos de perto a sinistralidade da sua apólice, propondo medidas para manter o equilíbrio do seu plano. Os colaboradores contam com um time exclusivo de saúde, pronto para orientar e esclarecer dúvidas.
Também disponibilizamos uma plataforma completa de gestão de benefícios para o RH, simplificando movimentações, acompanhamento de faturas e muito mais.
Conclusão
Esperamos ter ajudado você a compreender melhor como fazer a mudança de plano de saúde. Você já sabia da possibilidade de mudar de plano sem precisar cumprir um novo período de carência?
O universo dos convênios de saúde, especialmente para empresas, é complexo, mas acredite: com conhecimento e um bom apoio profissional, os seus colaboradores vão ter uma experiência incrível.
Então, se a gestão de benefícios de saúde não está satisfatória por aí, reflita sobre a necessidade de fazer uma transferência de corretoras de saúde.
A Pipo Saúde está aqui para descomplicar todos os processos de contratação e gestão de benefícios de saúde corporativos, incluindo a mudança de plano de saúde empresarial.
Entenda como fazer a transferência de forma gratuita com a gente.
