Investir em saúde corporativa é indispensável, não apenas para se manter dentro da lei, mas, principalmente, para garantir a segurança e o bem-estar dos colaboradores.
Afinal, é impossível atingir bons resultados sem se preocupar com os profissionais que trabalham diariamente para que eles aconteçam.
Por isso, a medicina do trabalho é uma peça-chave quando o assunto é saúde corporativa.
Aliás, você sabia que foi esta área que motivou a existência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS)?
A ideia de trazer os médicos para dentro das empresas pode parecer recente, mas não é. Há mais de 300 anos, empresários sabem que precisam preservar a saúde de seu principal ativo de negócios: os colaboradores.
Para te ajudar a entender as vantagens da medicina do trabalho, suas exigências legais e como ela se relaciona com planos de saúde empresariais, produzimos este conteúdo.
Nele, você vai ver:
- O que é medicina do trabalho
- Como funciona a medicina do trabalho?
- Legislação da medicina do trabalho
- Medicina do trabalho reduz os custos com plano de saúde?
- O papel da corretora neste cenário
O que é medicina do trabalho?
Medicina do trabalho, ou medicina ocupacional, é uma área médica especializada em prevenir doenças ocupacionais e garantir o bem-estar dos colaboradores.
Para isso, é responsável, por exemplo, por fiscalizar o ambiente de trabalho para garantir um local salubre e higiênico.
Ela surgiu na Inglaterra, no século XIX, durante a Revolução Industrial. Homens e mulheres eram submetidos a longos períodos de trabalho intenso, o que prejudicava a saúde deles e, consequentemente, afetava a produção.
Nesta época, a jornada de trabalho era de 18 horas diárias - mais que o dobro da carga horária obrigatória pela CLT, por exemplo. Mas a exaustão e o adoecimento faziam com que a expectativa de vida destes trabalhadores fosse muito pequena.
E ainda: as condições precárias de higiene e moradia facilitaram a disseminação da peste negra, que matou 25% dos proletários.
Para resolver isso, foi absolutamente necessário que médicos criassem regras para tornar o trabalho viável.
Hoje em dia, não se trata apenas de uma questão de bom senso e ética, toda empresa é obrigada por lei a zelar pela saúde física e mental dos seus funcionários.
A Lei nº 6.514, de 1977, foi criada justamente para orientar e fiscalizar as atividades da medicina do trabalho, ou seja, garantir a sua eficiência na rotina empresarial.
Como funciona a medicina do trabalho?
Como vimos, a medicina do trabalho é responsável pela prevenção de problemas e resolução de questões de saúde na área de trabalho.
Confira alguns exemplos de atividades que são de responsabilidade da medicina ocupacional:
- realizar exames admissionais e demissionais;
- indicar equipamentos de proteção individual (EPI);
- ajudar a implementar programas de promoção à saúde;
- interpretar normas técnicas e regulamentos legais para auxiliar a empresa a cumpri-los;
- identificar e alertar para riscos à saúde dos colaboradores;
- realizar atenção médica de emergência;
- diagnosticar e tratar doenças e acidentes do trabalho.
As empresas podem contratar um médico do trabalho e outros profissionais de saúde da área para atuarem internamente ou solicitar os serviços de uma clínica de medicina ocupacional — o que costuma ser mais econômico. Afinal, além do médico, a medicina do trabalho envolve a atuação de outros profissionais, entre eles:
- ergonomista;
- enfermeiro do trabalho;
- fisioterapeuta;
- engenheiro em segurança do trabalho;
- nutricionista;
- psicólogo.
E alguns dos exames mais comuns são:
- eletrocardiograma em repouso;
- espirometria ocupacional;
- eletroencefalograma ocupacional;
- raio-x de tórax OIT;
- audiometria;
- acuidade visual;
- outros exames de laboratório de acordo com a avaliação do médico do trabalho.
Legislação da medicina do trabalho
Não é por acaso que um capítulo inteiro da CLT foi dedicado à medicina organizacional.
Vamos destrinchar aqui os itens mais importantes para que sua empresa acompanhe as suas obrigações quanto à saúde dos colaboradores!
PMCSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Este programa é o mais conhecido e um dos mais importantes quando falamos em medicina de trabalho.
Afinal, é ele quem vai definir procedimentos e condutas considerando o grau de periculosidade de cada profissão, considerando também o nicho da própria empresa.
Além de fazer esse diagnóstico geral, os profissionais da saúde responsáveis pelo PMCSO também acompanham colaboradores que sofreram algum tipo de acidente ou estão passando por alguma doença ocupacional e ainda propõem soluções para a empresa.
Ele é regulamentado pela NR7, que também oficializa os exames realizados para o Atestado de Saúde Ocupacional.
Exames ASO
Os exames que atestam a saúde ocupacional do colaborador são fundamentais tanto para a sua própria proteção, seja para ter encaminhamento para especialistas ou para atestar judicialmente algum dano; quanto da empresa, para sua segurança judicial, financeira e mercadológica.
Existem 5 tipos:
- exame admissional: como o próprio nome diz, é feito no processo de admissão de um novo funcionário para atestar que ele tem condições físicas e mentais de realizar o trabalho que está sendo contratado para fazer;
- exame demissional: ao pedir demissão ou ser demitido, também é bastante importante que este exame seja feito para atestar como está a saúde de um colaborador ao sair da empresa;
- exames periódicos: além dos exames acima, os exames periódicos são realizados anualmente (para menores de 18 e maiores de 45) e a cada dois anos (para pessoas que têm entre 18 e 45 anos);
- exame de retorno ao trabalho: se um funcionário foi afastado, tirou uma licença maternidade/maternidade ou ficou ausente do trabalho por mais de 30 dias por qualquer outro motivo, também é obrigatório que realize um novo exame;
- exame de mudança de função: quando um trabalhador muda de função, ele pode passar a realizar uma atividade com mais ou menos riscos. Por isso, ele também precisa fazer esse check up de saúde.
PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Riscos ambientais podem ter origem física, química ou biológica. Eles vão desde um barulho constante muito alto até a exposição a elementos químicos tóxicos ou a manuseio de ferramentas com alto potencial de acidentes.
Segundo dados do TRT de Campinas, uma pessoa vem a óbito a cada 4 horas por acidente de trabalho no Brasil.
Por isso, o PPRA também é um programa obrigatório e que tem uma legislação ampla, já que os casos de acidente podem ser extremamente variados.
Na prática, as multas são bem altas e a empresa pode ter até que suspender as atividades.
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
Este documento avalia o nível de insalubridade e periculosidade nas empresas. Além de descrever de maneira detalhada as condições de trabalho, ele propõe mudanças que devem obrigatoriamente serem cumpridas.
É importante ressaltar ainda que ele é exigido pelo INSS para conceder aposentadorias e serve também para comprovar que o colaborador não foi exposto a situações de irregularidade com a lei durante o tempo que ficou na empresa.
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Diferente dos programas e do laudo acima, este é um documento individual de cada colaborador, em que constam o histórico de atividades realizadas, seus dados administrativos e diagnóstico da avaliação do ambiente profissional.
Ele é de uso exclusivo do INSS e existe para fornecer benefícios relacionados a afastamentos e aposentadoria, provar que as medidas de cuidado com a saúde dos funcionários foi realizada e ainda servir como uma base de dados para as vigilâncias sanitária e epidemiológica.
Medicina do trabalho reduz os custos com plano de saúde?
Sim! A medicina do trabalho ajuda a reduzir os custos com o plano de saúde empresarial porque os dois serviços são complementares.
A medicina ocupacional atua no cotidiano das empresas, de forma preventiva, realizando exames, ajudando no tratamento e na identificação de possíveis riscos à saúde dos funcionários.
Dessa forma, quando ela é implementada corretamente, faz com que os colaboradores tenham menos necessidade de serem atendidos pelo plano de saúde — o que reduz o valor do plano corporativo, seja ele por coparticipação ou não, por conta da diminuição da sinistralidade.
Em outras palavras: a medicina do trabalho melhora a qualidade de vida dos colaboradores e faz com que eles tenham que utilizar menos os serviços médicos do plano, como consultas, exames, cirurgias e internações, o que pode ajudar a evitar custos em saúde.
O papel da corretora neste cenário
Mas qual plano de saúde escolher? Como fazer uma boa negociação no reajuste? E será que não existe um jeito mais simples de gerenciar o benefício de saúde?
Para todas essas dúvidas e outras ainda, uma corretora de saúde pode ser a solução!
O serviço de suporte ao beneficiário, por exemplo, pode tirar muito trabalho das mãos do RH. Além disso, você pode contar com um time de profissionais de saúde para fazer um pré-atendimento, o que pode diminuir o número de sinistros e ajudar a empresa a conseguir uma negociação mais vantajosa. Muito interessante, né?
Falando nisso, a corretora também tem mais conhecimento do mercado e pode conversar diretamente com a operadora a partir dos dados de saúde dos seus colaboradores.
Isso sem falar nas questões burocráticas e analíticas que surgem na transferência de plano de saúde!
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